POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Apresentação

O Grupo S3 Soluções LTDA é uma empresa especializada em sistemas especialistas em backups de sistemas, locação de servidores, virtualização de computadores para empresas que possuem seus colaboradores em home office, que tem o propósito de contribuir com a inovação tecnológica de pequenas e médias empresas, tornando-a mais eficiente e, a partir disso, promover benefícios para a população. Através da tecnologia, da transformação digital personalizada e de atendimento qualificado, oferecemos soluções para empreas, buscando sempre entregar um serviço próximo e de qualidade.

Para guiar nossas ações diárias, contamos com valores que moldam a maneira como interagimos com nossos clientes, colaboradores, prestadores de serviço terceirizados e demais stakeholders, contribuindo para nosso sucesso e crescimento a longo prazo. São eles:

• Fidelização, comprometimento e confiança: Temos o compromisso de construir relações duradouras com nossos clientes para apoiá-los de forma transparente e segura no alcance dos seus objetivos.

• Empatia, respeito e persistência: entendemos as necessidades e preocupações dos clientes, agimos com respeito e temos persistência para superar dificuldades para alcançar os objetivos.

• Funcionalidade, solução, inovação e eficiência: nossos produtos e serviços atendem às necessidades dos clientes, para os quais desenvolvemos e entregamos soluções adequadas, inovadoras e eficientes.

Desta forma, para que seja possível oferecermos nossos serviços em sites, aplicativos ou redes sociais, é necessária a coleta de alguns dados e informações dos usuários. Esses dados são tratados de forma responsável e transparente em ambiente seguro e protegido, priorizando a proteção dos direitos individuais e a privacidade dos titulares.

Neste sentido, a presente política de privacidade tem o objetivo de apresentar os aspectos relacionados à privacidade e proteção de dados conforme previstos na Lei Geral de Proteção de Dados. Este documento define os destinatários da política, elenca dados tratados, finalidades e hipóteses legais de tratamento respectivas e tempo de tratamento. 

1.1 A quem se aplica esta política

No âmbito da aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados, esta política de privacidade se aplica a todos os agentes de tratamento de dados, sejam controladores, co-controladores, operadores, usuários, clientes, funcionários, colaboradores, prestadores de serviço terceirizados, demais fornecedores e parceiros do grupo S3 Soluções LTDA.

2. Quais dados são coletados

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil, dados pessoais são definidos como informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável. Em outras palavras, são informações que podem, direta ou indiretamente, identificar um indivíduo. 

Abaixo seguem os dados pessoais tratados, bem como suas respectivas finalidades:

• Website: Nome completo, RG, CPF, data de nascimento, sexo, e-mail, telefone e endereço.

• Aplicativos: Nome completo, RG, CPF, endereço, email, filiação, dados demográficos, dados referentes à saúde dos titulares de dados pessoais, tais como altura, peso e outros, dados referentes à educação do usuário, como grau de escolaridade, frequência e desempenho escolar, entre outros.

3. Com que finalidade os dados são coletados

Os dados pessoais são utilizados para prestar adequadamente os serviços oferecidos aos clientes, podendo ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestar os serviços aos clientes da empresa;

• Identificar corretamente os usuários;

• Entregar e manter os produtos implantados nos clientes;

• Entrar em contato com os clientes, colaboradores, terceiros e demais interessados relacionados aos negócios da empresa;

• Auxiliar no diagnóstico e na resolução de problemas técnicos;

• Desenvolver novas funcionalidades, melhorias e correções nos produtos da empresa;

• Exibir anúncios personalizados;

• Criar perfis dos titulares de dados pessoais;

• Enviar mensagens sobre produtos e serviços da empresa;

• Analisar dados, análise de tráfego e análise de segurança;

• Realizar consultas, pesquisas e investigações para prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros. crimes financeiros, crimes de lavagem de dinheiro ou de financiamento ao terrorismo, e crimes contra a administração pública;

• Cumprir  obrigação legal ou regulatória;

• Executar contratos ou procedimentos preliminares relacionados a contratos dos quais seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

• Praticar o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

• Proteger a vida ou a incolumidade física do titular ou de terceiro;

• Atender, quando necessário, aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecer direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;

• Proteger o crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente;

• Executar demais atividades de legítimo interesse do agente de tratamento de dados.

4. Com quem compartilhamos os dados pessoais

Para que a S3 Soluções execute suas atividades de acordo com as finalidades de tratamento de dados descritas nesta política, é possível que aconteça o compartilhamento de dados pessoais com terceiros, como prestadores de serviço, parceiros, autoridades públicas e órgãos reguladores, conforme abaixo:

• Prestadores de serviços e parceiros: nossa empresa contrata prestadores de serviços para executar funções específicas, como serviços contábeis, serviços de publicidade, planos de assistência à saúde dos colaboradores, etc. Nestes casos, o compartilhamento de dados pessoais é necessário para que esta prestação de serviço seja feita de forma eficaz.

• Órgão reguladores: Os órgãos reguladores desempenham um papel fundamental na manutenção da supervisão e da segurança em setores altamente regulamentados, como serviços financeiros, saúde, energia, telecomunicações e proteção de dados. Para cumprir o seu mandato, esses órgãos necessitam ter acesso às informações fornecidas sobre as operações e os processos das empresas sob sua supervisão. O compartilhamento de dados pessoais com órgãos reguladores é essencial para permitir que eles monitorem o cumprimento das leis e identifiquem áreas potenciais de não conformidade.

5. Como tratamos os dados pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) considera tratamento como "toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração".

Os dados pessoais são tratados de forma segura em servidores localizados em território brasileiro. As medidas legais e técnicas aplicáveis ao caso são adotadas para garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais, buscando impedir acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Para isto, mantemos nossos sistemas atualizados e treinamos nosso pessoal; usamos controles físicos e lógicos, com criptografia, mecanismos de autenticação e controle de acesso, emprego de múltiplos fatores de autenticação e senhas fortes para aumentar a segurança.

5.1 Por quanto tempo os dados pessoais são tratados

No caso de tratamento de dados com base no consentimento, os dados são tratados enquanto forem necessários para atingir a finalidade para a qual o consentimento foi obtido.

No caso de tratamento de dados com base em obrigação legal ou regulatória - quando lidar com dados pessoais é necessário para poder garantir o cumprimento de outras leis ou normativas - os dados são tratados de acordo com a legislação respectiva. Na área da saúde, por exemplo, prontuários médicos devem ser guardados por 20 anos conforme a Resolução CFM n° 1.821, de 11 de julho de 2007. Na retenção de documentos fiscais, o prazo é de 5 anos, conforme art. 195 do Código Tributário Nacional. Na área da educação, dados relativos ao estabelecimento de ensino e ao corpo discente são de manutenção permanente, e dados de gestão educacional, como por exemplo relativos a matrículas e notas, a guarda ocorre por no mínimo 5 anos.

No caso de tratamento de dados com base em outras hipóteses legais, tais como o legítimo interesse, os dados são tratados até que as finalidades para as quais foram coletados tenham sido atingidas.

6. Cookies e tecnologias de monitoramento

Os cookies são rastreadores utilizados com diversos fins: para manter as sessões de usuário, para coletar dados estatísticos de análise de tráfego e melhoria dos serviços, para prover funcionalidades avançadas durante o uso das tecnologias, e para viabilizar ações de publicidade e de marketing.

A coleta de dados por meio de cookies é uma prática comum, e esses dados podem ser classificados em diferentes tipos, como cookies de navegação (essenciais), de desempenho (coletam dados sobre o uso do site), de funcionalidade (lembram escolhas do usuário), de publicidade (criam perfis de interesse), de terceiros (configurados por outros sites), e de redes sociais (habilitam botões de compartilhamento e rastreiam atividade).

7. Consentimento

O consentimento do usuário é obtido mediante o seu aceite no banner de consentimento, que permite a escolha de quais são os cookies utilizados, se for o caso, e que cumpre o dever de informar para garantir transparência no tratamento de dados pessoais realizado nas outras hipóteses legais além da hipótese de consentimento.

8. Responsabilidade dos titulares de dados pessoais

O usuário assume total responsabilidade pela precisão das informações fornecidas durante o registro, estando ciente de que a inconsistência destes dados pode resultar na impossibilidade do acesso aos serviços.

O acesso por meio de login e senha é exclusivo ao usuário cadastrado, que deve observar as boas práticas de segurança da informação, proteção de dados e privacidade, e em especial, preservar o sigilo de sua senha, a qual é de natureza restrita, pessoal e intransferível. Em nenhuma circunstância, é admitida qualquer alegação de uso indevido após a senha ser compartilhada com terceiros.

Ainda, é de responsabilidade do usuário do serviço manter suas informações pessoais atualizadas e arcar com as implicações decorrentes de eventuais omissões ou erros nas informações pessoais registradas.

Não é permitido ao usuário utilizar o sistema com a intenção de burlar os controles, e esta prática é proibida pela legislação e pode resultar em infração criminal e atribuição de responsabilidade civil ao infrator.

9. Direitos dos titulares de dados pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados concede aos titulares diversos direitos, incluindo o de confirmar o uso de suas informações, acessar seus dados, corrigi-los, excluí-los, transferir informações para outros serviços, e ser informado sobre o compartilhamento de dados. A Lei também destaca a importância de informar os titulares sobre a recusa de consentimento e permite que eles revoguem esta permissão a qualquer momento. 

Ainda de acordo com a LGPD, os usuários titulares dos dados podem exercer seus direitos por meio de:

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - revogação do consentimento.

9.1 Direito de petição

O direito de petição, em conformidade com a LGPD, permite que os titulares de dados pessoais façam solicitações ou pedidos às organizações que coletam seus dados, buscando informações, correções, exclusões ou outros pedidos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais.

Para exercer este direito, inicialmente o titular fará a identificação do controlador, em nosso caso, a S3 Soluções LTDA. Após, irá redigir uma petição clara e completa, detalhando o pedido e especificando qual direito, conforme preceitua a LGPD.

Por fim, enviará a petição à S3 Soluções LTDA, exclusivamente pelo e-mail contato@vocc.oline. Após receber o requerimento, a empresa avaliará o pedido e formulará a resposta, fornecendo a mesma sem custos ao titular. 

10. Atualizações da política de privacidade

As alterações na política de privacidade são cruciais para manter a confiança dos usuários, garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados e proteger os direitos de privacidade. A S3 Soluções LTDA está comprometida em acompanhar as novas regulamentações e as atividades incorporadas à prestação de serviços; portanto, podemos atualizar esta Política periodicamente.

Para acessar a versão mais recente, basta visitar nossa página regularmente e consultar nossa Política para se manter informado sobre quaisquer atualizações.

11. Dados de contato

Em caso de dúvidas ou reclamações relacionadas ao uso dos dados pessoais ou à presente Política de Privacidade, o Titular poderá entrar em contato por meio do seguinte canal:

Dados do controlador:

Nome Empresarial: S3 Soluções LTDA.

CNPJ: 32.196.949/0001-03

Endereço: VL Linha do Meio, S/N, Interior

CEP: 89887-000, Palmitos | SC

Canal de solicitações sobre proteção de dados pessoais e privacidade:

Contato: contato@vocc.online